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Mensagem do Presidente do Conselho
 de Administração

Senhores Accionistas

A narrativa sobre o ano de 2010 não pode deixar de ter como motivo central a dívida soberana e, particularmente no caso Português, a dívida externa, da qual a dívida pública é uma componente determinante.

Em larga medida, os problemas que neste âmbito surgiram não foram inesperados. As diversas medidas tomadas pelos Governos e autoridades monetárias em resposta à recessão económica que atingiu a generalidade dos países europeus em 2008/09 traduziram-se em estímulos económicos e fiscais, com natureza, alcance e beneficiários diversos, todos eles tendo em comum o aumento da despesa pública, determinando o agravamento de deficits orçamentais que, em alguns casos, já assumiam no passado recente proporções elevadas.

Dir-se-á que os objectivos pretendidos com este tipo de medidas foram satisfatoriamente atingidos. Efectivamente, as curvas de crescimento do PIB e de outras variáveis significativas evidenciam claramente uma evolução em V ao longo de 2009 e de 2010, indiciando uma recuperação para níveis que em muitos casos se encontram praticamente em linha com os que se registaram no período que antecedeu o início da crise.

Tendo-se evitado o pior (recessão prolongada, deflação ou estagflação) sobram desta actuação, que se pode considerar muito bem sucedida quanto ao essencial das preocupações que então prevaleciam, duas ordens de questões:

- A primeira é a de saber até que ponto a recuperação económica agora ensaiada pode dispensar os estímulos públicos que a sustentaram, permitindo regressar progressivamente a um ambiente de normalidade de funcionamento dos vários mecanismos de mercado, designadamente quanto ao das taxas de juro. Sabendo-se que persistem sérios problemas ao nível do emprego – mesmo nos EUA onde a recuperação económica parece mostrar-se mais consolidada - a que se aliam problemas estruturais em algumas economias europeias, a definição do timing e da intensidade da mudança de paradigma da política monetária europeia é um exercício carregado de incerteza e de risco;

- A segunda questão decorre da factura das despesas públicas e do seu financiamento e esta assume muito diferentes significados consoante quais sejam as razões que em cada caso justificaram em maior medida a dimensão dessa factura, requerendo por isso diferentes remédios em cada um dos Países onde esse desequilíbrio fiscal carece de ser corrigido.

Como facilmente se discorre, a questão da dívida pública Portuguesa e da sua gestão tem implicações da maior importância para os restantes agentes económicos nacionais. Desde logo, em virtude da necessidade de redução do deficit orçamental, justificando por esta via um conjunto de medidas de redução da despesa pública com imediato impacto sobre o rendimento disponível de um vasto conjunto de cidadãos e, em simultâneo, de aumento da receita fiscal, também aqui com evidente impacto negativo sobre o rendimento disponível de famílias e de empresas.

Que um tal esforço seja necessário, ninguém duvidará. Que esse sacrifício constitui um contributo negativo para o crescimento económico, poucos colocarão em causa. Se esse esforço e esse sacrifício serão suficientes para reduzir a níveis aceitáveis a proporção do stock da dívida pública no PIB – dado que os deficits orçamentais previstos para os próximos anos, embora em trajectória descendente, continuarão a ocorrer - eis a questão que a todos preocupa e a todos dirá respeito.

A solução desta questão poderá, além das dificuldades inerentes ao necessário reforço de competitividade de vastos segmentos do tecido empresarial doméstico, ser ainda dificultada pelos elevados custos de financiamento e refinanciamento da dívida pública. É neste ponto que a intervenção externa a nível supranacional poderá revelar-se de alguma utilidade, suprindo a preços e condições aceitáveis as falhas que o mercado de capitais tem vindo a evidenciar. Não parece que este desiderato tenha sido atingido, quer em preço, quer em prazo, nas intervenções acordadas entre o FMI e a UE para os casos grego e irlandês, pelo que é de esperar que o percurso desta curva de experiência que tem vindo a ser acumulada venha a permitir tão brevemente quanto possível o desenho de soluções mais eficientes e mais eficazes das quais o nosso País possa beneficiar, caso o prémio de risco reclamado pelos mercados se coloque em níveis que comprometam a própria sustentabilidade do serviço de dívida.

A circunstância da dívida pública Portuguesa afectou severamente a capacidade de outros emitentes nacionais colocarem dívida nos mercados de capitais, quer em resultado de sucessivas degradações nas notações de risco de que beneficiavam, quer pela envolvente geral desfavorável aos chamados mercados periféricos. As dificuldades de acesso por parte do sector financeiro nacional quer ao mercado da dívida, quer ao mercado interbancário, não deixaram de se repercutir, ainda que indirectamente, sobre o Banco Português de Gestão, o qual se impôs nesta particular conjuntura um acrescido nível de prudência na gestão dos diversos riscos inerentes à actividade desenvolvida, em particular no que se refere ao risco de liquidez.

Em consequência destas orientações, não só se observou marcada contenção quanto ao crescimento do Balanço da Instituição – o qual tem uma dimensão global semelhante à do ano anterior – como também se deu preferência ao investimento em aplicações de menor risco de crédito e de maior liquidez (obrigações soberanas e Corporate), assim compensando alguma redução observada na carteira de crédito à clientela nacional.

Esta opção não deixou de ter reflexos negativos sobre a rendibilidade da Instituição, não só por via da redução da margem financeira, mas também pela circunstância de serem levadas à conta de resultados menos valias potenciais observadas na carteira de obrigações, as quais, de resto, poderão ser susceptíveis de reversão em futuro mais ou menos próximo, no cenário que se tem por mais provável de não ocorrência de eventos de crédito que afectem o valor da dívida soberana.

Os bons resultados obtidos na área de Corporate Finance não foram, assim, suficientes para obviar à formação de um resultado global negativo que, embora em dimensão contida na ordem dos € 1.2 M, não deixa de constituir motivo de alguma insatisfação para todos os que esforçadamente dão o seu melhor em prol do Banco.

Cabe-nos transformar essa insatisfação na motivação necessária para, tirando o adequado partido dos recursos de que dispomos e das oportunidades que procuramos, vir a obter resultados em linha com os objectivos traçados pelos accionistas e que melhor correspondam à qualidade e quantidade do esforço individual e colectivo que, estou certo, continuará a ser colocado por todos quantos colaboram com a Instituição.

Carlos Pulido Valente Monjardino

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